Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por tempo de…
Direitos Sociais
INSS muda regra do auxílio-doença e cria reanálise em 10 dias no Atestmed; entenda
O MPS (Ministério da Previdência Social) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alteraram as regras do Atestmed para permitir pedido de reanálise…
É falsa a informação de que INSS vai bloquear benefício de quem não tiver documento com biometria
Exigência vale apenas para pedidos feitos a partir de novembro de 2025, não para segurados antigos São falsas as informações divulgadas na internet de…
Governo alerta para fake news nas redes sobre fim da escala 6×1 e programas sociais
Publicações que circulam no período pós-eleitoral espalham informações falsas sobre recuo na nova jornada e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo…
Projeto prevê inelegibilidade de professores por pressão eleitoral
Debate político nas escolas é permitido, mas projeto busca impedir o constrangimento de alunos. Professores, diretores e outros profissionais de instituições de ensino poderão…
Ministério da Gestão lança calculadora de cotas em concursos públicos
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) criou uma calculadora que simula a quantidade de vagas necessárias em concursos públicos…
CNJ apresenta regra para escritura em cessão de precatório e conflito de interesse
Conselheiros ainda precisam discutir e votar a minuta O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou no dia 27 de outubro uma minuta de resolução…
Justiça Federal determina pagamento integral de pensão por morte a idosa com cegueira bilateral
A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise o valor da pensão por morte…
Sequelas de fratura garantem concessão de auxílio-acidente para professora
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro…
Mulheres ampliam presença na direção de empresas, diz OIT
As mulheres vêm ocupando cada vez mais os cargos diretivos de mais alto nível nas empresas, mas as desigualdades persistem nos demais níveis de…