TRF3 mantém nomeação de candidato com tatuagem aprovado em concurso do Exército
Concorrente moveu ação argumentando incompatibilidade com a carreira militar e entrega de exames médicos fora do prazo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal…
Servidor Militar Federal
Projeto pode aumentar benefício de militares reformados por invalidez
Com o projeto, os proventos passariam a calculados com base no grau hierárquico imediatamente superior ao que ocupavam. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou…
TRF3 garante indenização de R$ 300 mil a jornalista que sofreu perseguição política durante o regime militar
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A Quarta Turma do Tribunal…
Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as…
Golpe usa o nome da DECIPEX para enganar aposentados e pensionistas
A DECIPEX alerta sobre uma nova modalidade de fraude que utiliza e-mails falsos para roubar credenciais de acesso ao Gov.br e contratar empréstimos consignados…
União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento
Quando a omissão estatal é específica, a responsabilidade pelos danos é objetiva — ou seja, independe de comprovação de culpa. Portanto, gera o dever…