STF reafirma jornada semanal de 30 h para fisioterapeutas no serviço público
O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e…
Trabalhista
STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre os parâmetros do…
Nova jornada fortalece papel dos sindicatos
Cartilha do DIAP detalha regras de transição, negociação coletiva e garantias que deverão ser observadas na implementação das mudanças A redução da jornada de…
O que Lula pode mudar nas leis trabalhistas em seu quarto governo?
O quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá ter alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)…
Empregador responde por ofensa racista de empregado contra cliente
A juíza Simone Nojiecoski dos Santos, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, determinou que um salão de beleza…
Cueva rejeita pedido de Flávio para restringir atuação de sindicatos e estudantes
Corregedor do TSE também deu 72 horas para Flávio detalhar as condutas atribuídas a dirigentes citados na ação sobre suposto uso de estruturas de…
Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa Lula-Alckmin e tenta censurar sindicatos
Ação no TSE mira 56 pessoas, entre candidatos e dirigentes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou…
STF cancela repercussão geral sobre competência da Justiça do Trabalho em ação de servidores públicos
Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Fim da escala 6×1: como ficam os servidores públicos?
Proposta de Emenda à Constituição, aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado, reduz jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas em 60…
Senado aprova PEC do fim da escala 6×1
Texto precisa ser aprovado com votos de um terço dos senadores em dois turnos. Por 75 votos favoráveis a um contrário, o Senado Federal…