Governo alerta para fake news nas redes sobre fim da escala 6×1 e programas sociais
Publicações que circulam no período pós-eleitoral espalham informações falsas sobre recuo na nova jornada e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo…
Últimas atualizações
- Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria
- Conversão de serviço especial em tempo comum impacta aposentadoria por idade
- Lula sanciona lei que institui ‘OAB da Medicina’ para novos médicos
- INSS muda regra do auxílio-doença e cria reanálise em 10 dias no Atestmed; entenda
Artigos
Precatório em dia: o primeiro teste de credibilidade de 2027
Do primeiro orçamento do novo ciclo espera-se previsibilidade e disposição para cumprir decisões do Supremo Fabio…
Serviço Público
Projeto estende piso da enfermagem a contratos com o poder público
Proposta inclui profissionais contratados por empresas terceirizadas, organizações sociais e entidades privadas que prestem serviços públicos…
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Conversão de serviço especial em tempo comum impacta aposentadoria por idade
O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por…
Previdência INSS
INSS muda regra do auxílio-doença e cria reanálise em 10 dias no Atestmed; entenda
O MPS (Ministério da Previdência Social) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alteraram as…
Previdência INSS
É falsa a informação de que INSS vai bloquear benefício de quem não tiver documento com biometria
Exigência vale apenas para pedidos feitos a partir de novembro de 2025, não para segurados antigos…
Previdência INSS
Uma nova proposta de inclusão previdenciária de trabalhadores que hoje estão fora da cobertura do INSS
Ideia seria incentivar as chamadas micropensões, ou seja, planos previdenciários de baixo custo e alta portabilidade,…
Senado analisa projeto que cria piso nacional para profissionais da Educação em funções administrativas
Projeto de Lei 2.531/2021 prevê que valor seja de R$ 3.847,97, ou seja, 75% do salário-base nacional dos docentes A Comissão de Assuntos Econômicos…
Trabalhista
Prescrição intercorrente não ocorre se credor agia para cobrar dívida
A prescrição intercorrente em execuções judiciais exige a inércia do credor no intercurso do processo, depois…
Trabalhista
Fim da escala 6×1: CNI vai ao STF contra regras da nova jornada
Confederação questiona aplicação das novas regras a contratos vigentes, alerta para aumento de custos e pede…
Trabalhista
STJ afasta deserção de recurso que teve custas pagas por meio do Pix
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento do preparo recursal sem…
Ministério da Gestão lança calculadora de cotas em concursos públicos
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) criou uma calculadora que simula a quantidade de vagas necessárias em concursos públicos…
TRF6 assegura manutenção de aposentadoria após reconhecer prazo de cinco anos para revisão pelo TCU
A 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não…
Lula 4 reabre debate sobre fim dos supersalários e avaliação de servidores
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltam ao debate propostas para mudar o funcionamento do serviço público, como a forma…
Trabalhadora que fazia coleta de sangue receberá piso salarial de técnicos de laboratório
Funções exercidas permitem enquadramento na lei que estabeleceu piso A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito a diferenças salariais a…
Resultado de PAD não é vinculado a ação penal relacionada ao caso
Não há vinculação de resultados quando a administração pública decide suspender um processo administrativo disciplinar (PAD) para aguardar o resultado da ação penal baseada…
CNJ apresenta regra para escritura em cessão de precatório e conflito de interesse
Conselheiros ainda precisam discutir e votar a minuta O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou no dia 27 de outubro uma minuta de resolução…
Justiça Federal determina pagamento integral de pensão por morte a idosa com cegueira bilateral
A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise o valor da pensão por morte…