MGI divulga lista final da alocação de mil candidatos aprovados como ATEs
Vagas estão espalhadas em 31 localidades do país; Brasília concentrou 728, o maior número de postos O Ministério da Gestão e da Inovação em…
Concursos Públicos
STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias à legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do…
Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de Manhuaçu (MG) para garantir a continuidade de um…
Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (12) o projeto…
MGI divulga valores de auxílio-natalidade e gratificação por encargo de curso ou concurso
Portaria estabelece menor e maior vencimento básico da Administração Pública, usados para fins de cálculo desses adicionais, em R$ 718,58 e R$ 32.504,91, respectivamente…
Do concurso à entrega pública: como servidores estão atuando em várias frentes do Estado
Reestruturação conduzida pelo MGI fortalece carreiras transversais e valoriza profissionais que conectam políticas públicas em todo o país Antes de qualquer conceito, antes de…
Comissão aprova exigência de altura mínima em concursos policiais
Projeto aprovado estabelece altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres em concursos para cargos operacionais da segurança pública. A…
Senado analisa cota mínima para mulheres em concursos de polícia
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública vai a Plenário. Tramita no Senado uma proposta que proíbe a limitação de vagas para mulheres em…
Turma confirma exigência de laudo médico para concorrer como PCD em concurso dos Correios
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira instância que denegou o pedido de um candidato…
Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional
O ato administrativo fundamentado em trecho de lei já declarado inconstitucional é nulo desde a sua origem. Se tal ato determinou a exclusão de…