Fim da escala 6×1: como ficam os servidores públicos?
Proposta de Emenda à Constituição, aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado, reduz jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas em 60…
Servidor Federal
Bancada do funcionalismo diminui e novo Congresso desafia pautas do serviço público
Derrotas de aliados do funcionalismo e mudanças nas bancadas desafiam a articulação de pautas de interesse dos servidores O grupo de parlamentares que atua…
Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF
Por maioria, Plenário afastou a inclusão de expurgos inflacionários e preservou valores já levantados e situações consolidadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta…
TRF1 mantém candidata indígena na lista de aprovados em vagas reservadas em concurso da Justiça Eleitoral
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a inclusão de uma candidata na lista de aprovados nas vagas reservadas…
ADUFERPE obtém decisão definitiva contra cobrança de cota-parte do auxílio pré-escolar
A Justiça Federal reconheceu, em decisão já confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com trânsito em julgado, a ilegalidade da…
Dia do Servidor Público: Saiba os dias de ponto facultativo
Em duas semanas, no próximo dia 28, os servidores comemorarão o seu dia. Como de costume, as Administrações estabelecem ponto facultativo nas suas repartições…
Reafirmação da data do requerimento não permite transformar aposentadoria já concedida
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma segurada para transformar sua…
Homem é condenado por injúria racial contra servidora do INSS
Durante atendimento, funcionária foi chamada de “lixo” e de “negra porca” A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público
Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá…
Reenquadramento de servidores sem concurso público é inconstitucional
O aproveitamento de servidores públicos para outro cargo, depois da extinção da função anterior, depende de critérios rígidos de identidade de atribuição, compatibilidade do…