TST recebe manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde
Tema será discutido para fixação de tese vinculante O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos…
Servidor Federal
Justiça Federal debate novas medidas de controle na expedição de precatórios
Durante encontro desta sexta-feira (2), foram discutidas ações para aprimorar a segurança e a regularidade na expedição de precatórios federais O presidente do Conselho…
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um…
TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou o Banco Mercantil do Brasil S/A a indenizar em R$ 5 mil…
SINT-IFESGO obtém decisão que assegura auxílio-transporte independentemente do meio de deslocamento
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que reconheceu a servidores técnico-administrativos de instituições federais de ensino de…
Lula assina parecer que garante afastamento remunerado a vítimas de violência
Medida incorpora decisão do STF às regras da Administração Pública federal e prevê pagamento pelo INSS durante o período de afastamento O presidente Luiz…
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
O ministro Salomão apresentará nos próximos dias quais providências serão adotadas no âmbito da Justiça Federal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
TRF1 reconhece desvio de função e mantém pagamento de diferenças remuneratórias a servidor da Unifap
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que reconheceu o desvio de função de servidor técnico-administrativo da Universidade…
Inteligência Artificial avança no serviço público
Ferramenta já faz parte da rotina dos milhões de servidores brasileiros. Para dar conta, entes correm para oferecer capacitação e orientação Não é mais…
STJ afasta improbidade administrativa por desvios de trajeto com veículo oficial
Desvios de trajeto com veículo oficial durante o horário do expediente só podem configurar improbidade administrativa se forem identificados a motivação e o dolo…