Wolney Queiroz nega indeferimentos em massa e diz que vai conversar autor de projeto que obriga o INSS a pagar em dobro benefícios negados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que servidores que já ocupavam cargo público efetivo e assumem novo cargo em outro ente da…
Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383 A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses no…
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivo para servidores públicos concursados, não pode impor ao beneficiário condições que resultem em um valor de…
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução consensual O ministro André…
A 3ª Turma do TRF6 negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que garantiu a uma pessoa diagnosticada com Transtorno do…
As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado Foi sancionada…
Há diferentes formas para pedir exclusão e nem todas significam fim do contrato imediato. Também é possível que existam eventuais cobranças e devoluções posteriores…
A Justiça Federal afastou a incidência da alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadoria…
Recentemente, a coordenadora econômica da campanha do filho de Jair Bolsonaro, Daniella Marques, declarou que a intenção é "se inspirar nas reformas que Milei…