A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as…
A DECIPEX alerta sobre uma nova modalidade de fraude que utiliza e-mails falsos para roubar credenciais de acesso ao Gov.br e contratar empréstimos consignados…
O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de…
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um dos principais documentos utilizados por trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos, como ruído, calor e…
Especialista calculou total pago em empréstimos com valores de R$ 5 mil a R$ 20 mil Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especial A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto…
Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimento A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar, pelo WhatsApp, beneficiários que precisam fazer a prova de vida para evitar que o…
Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do…
Com a publicação da Instrução Normativa nº 203/2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir a apresentação de novos requerimentos administrativos…