Congresso promulga emenda que muda aposentadoria de agentes de saúde
Emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. O…
Previdência INSS
STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025
Matéria com repercussão geral reconhecida diz respeito ao período anterior à expedição do precatório ou da RPV O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir…
Pensão retroativa por morte é garantida à companheira em razão de filhos menores incapazes
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a…
Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF
Por maioria, Plenário afastou a inclusão de expurgos inflacionários e preservou valores já levantados e situações consolidadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta…
Milei será o guru de Flávio Bolsonaro no corte das aposentadorias?
Qual a influência que Javier Milei, presidente da Argentina, exerceria na área previdenciária se Flávio Bolsonaro (PL) ganhar a eleição? Algumas evidências apontam que…
Reafirmação da data do requerimento não permite transformar aposentadoria já concedida
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma segurada para transformar sua…
CEO da AZ Quest defende que eventual governo Flávio priorize cortes de gastos com aposentados e servidores
Eleitor declarado de Flávio Bolsonaro, o empresário Walter Maciel, CEO da gestora AZ Quest, defende que o candidato do PL, se eleito, comece seu…
INSS tem ferramentas para identificar atestados médicos falsos
Instituto utiliza inteligência artificial para fazer varredura em documentação enviada via Atestmed O uso de atestados médicos falsos em requerimentos de benefícios por incapacidade…
Flávio considera mudar correção da Previdência, da saúde e da educação para obter até R$ 250 bi
A equipe responsável pelo programa econômico do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote de medidas fiscais focado na contenção das despesas…
Homem com cardiopatia grave obtém isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e previdência privada
Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias Um homem com cardiopatia grave obteve a isenção…