Como seria o tesouraço de Flávio Bolsonaro no INSS?
Vitorioso no primeiro turno, o candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) assumiu a dianteira da corrida eleitoral. Seu desempenho o colocou em…
Previdência INSS
TRF6 reconhece direito de aposentado a indenização por danos morais decorrentes de empréstimo consignado fraudulento
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou o Banco Mercantil do Brasil S/A a indenizar em R$ 5 mil…
Ministro da Previdência Social confirma pedido de R$ 300 milhões para manter análises extras de benefícios em 2027
Wolney Queiroz nega indeferimentos em massa e diz que vai conversar autor de projeto que obriga o INSS a pagar em dobro benefícios negados…
Governo afrouxa regra para fundo de previdência de servidores e aumenta tolerância de risco após Master
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) flexibilizou as regras de aplicação de recursos de fundos de previdência de servidores municipais e estaduais,…
TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais
Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383 A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses no…
Aposentadoria de servidor não pode ser inferior à média contributiva
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivo para servidores públicos concursados, não pode impor ao beneficiário condições que resultem em um valor de…
Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução consensual O ministro André…
INSS terá que pagar parcelas retroativas desde a data do óbito à filho indígena de segurado
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão…
Aposentadoria especial: o STF derrubou a idade mínima e manteve o motivo pelo qual ela existia
Rafael Teixeira Bezerra (*) Em 3 de junho de 2026, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima…
INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 30 mil por interrupção do auxílio-doença
Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal…